teste
teste

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

22 Vídeos em Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Página 1 de 2
1
Vacatio legis - Art. 1º do DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender sobre Vacatio legis; quando inicia a vacatio legis; quando a lei entra em vigor e como se conta o prazo de vacatio legis em dias, meses e anos.
2
Vacatio legis em Caso de Correção da Lei
Nessa aula você vai aprender sobre o parágrafo 3º e 4º, do Art. 1º da Lei de Introdução, que trata especificamente da vacatio legis em caso de correção do texto da lei.
3
Revogação da Lei - Art. 2º DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender sobre o instituto da vigência e da revogação de uma lei; a diferença entre lei permanente e lei temporária, bem como a diferença entre ab-rogação e derrogação.
4
Revogação Expressa e Tácita - Art. 2º DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender sobre o Art. 2º do Decreto-lei 4657/42, que trata da revogação expressa e tácita da lei.
5
Repristinação - Art. 2º, § 3º, DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender o instituto da Repristinação, previsto no Art. 2, § 3º do Decreto-lei 4.657/42.
6
Norma Cogente e Norma Dispositiva
Nessa aula você vai aprender a diferença entre a norma de imperatividade absoluta (norma cogente) e norma de imperatividade relativa (norma dispositiva).
7
Princípio da Obrigatoriedade da Lei - Art. 3º DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender sobre o Art. 3º do Decreto-lei 4.657/42 que trata do Princípio da Obrigatoriedade da Lei, que determina que ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece.
8
Subsunção - Art. 4º do DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender quando ocorre a subsunção, que é a aplicação da lei ao caso concreto.
9
Analogia - Art. 4º do DL 4.657/42
Nessa aula a prof. Séfora explica a integração normativa realizada por meio da analogia.
10
Costumes - Art. 4º do DL 4.657/42
Nessa aula você aprender que o Juiz poderá colmatar uma lacuna existente na lei com o emprego dos costumes.
11
Princípios Gerais do Direito - Art. 4º do DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender que o Juiz poderá colmatar as lacunas existentes na lei com o emprego dos Princípios Gerais do Direito.
12
Equidade
Nessa aula você vai aprender que o Juiz poderá se valer da equidade para solucionar a lacuna existente na lei.
13
Antinomia
Nessa aula você vai aprender os critérios para solucionar os conflitos existente entre as normas jurídicas, quando houver antinomia entre elas.
14
Antinomia de 2º Grau
Nessa aula você vai aprender como solucionar a antinomia de 2º grau.
15
Fins Sociais da Lei - Art. 5º do DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender que o Juiz ao aplicar a lei deverá observar os fins sociais a que a lei se dirige e às exigências do bem comum.
1
Vacatio legis - Art. 1º do DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender sobre Vacatio legis; quando inicia a vacatio legis; quando a lei entra em vigor e como se conta o prazo de vacatio legis em dias, meses e anos.
Assistir Vídeo
2
Vacatio legis em Caso de Correção da Lei
Nessa aula você vai aprender sobre o parágrafo 3º e 4º, do Art. 1º da Lei de Introdução, que trata especificamente da vacatio legis em caso de correção do texto da lei.
Assistir Vídeo
3
Revogação da Lei - Art. 2º DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender sobre o instituto da vigência e da revogação de uma lei; a diferença entre lei permanente e lei temporária, bem como a diferença entre ab-rogação e derrogação.
Assistir Vídeo
4
Revogação Expressa e Tácita - Art. 2º DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender sobre o Art. 2º do Decreto-lei 4657/42, que trata da revogação expressa e tácita da lei.
Assistir Vídeo
5
Repristinação - Art. 2º, § 3º, DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender o instituto da Repristinação, previsto no Art. 2, § 3º do Decreto-lei 4.657/42.
Assistir Vídeo
6
Norma Cogente e Norma Dispositiva
Nessa aula você vai aprender a diferença entre a norma de imperatividade absoluta (norma cogente) e norma de imperatividade relativa (norma dispositiva).
Assistir Vídeo
7
Princípio da Obrigatoriedade da Lei - Art. 3º DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender sobre o Art. 3º do Decreto-lei 4.657/42 que trata do Princípio da Obrigatoriedade da Lei, que determina que ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece.
Assistir Vídeo
8
Subsunção - Art. 4º do DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender quando ocorre a subsunção, que é a aplicação da lei ao caso concreto.
Assistir Vídeo
9
Analogia - Art. 4º do DL 4.657/42
Nessa aula a prof. Séfora explica a integração normativa realizada por meio da analogia.
Assistir Vídeo
10
Costumes - Art. 4º do DL 4.657/42
Nessa aula você aprender que o Juiz poderá colmatar uma lacuna existente na lei com o emprego dos costumes.
Assistir Vídeo
11
Princípios Gerais do Direito - Art. 4º do DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender que o Juiz poderá colmatar as lacunas existentes na lei com o emprego dos Princípios Gerais do Direito.
Assistir Vídeo
12
Equidade
Nessa aula você vai aprender que o Juiz poderá se valer da equidade para solucionar a lacuna existente na lei.
Assistir Vídeo
13
Antinomia
Nessa aula você vai aprender os critérios para solucionar os conflitos existente entre as normas jurídicas, quando houver antinomia entre elas.
Assistir Vídeo
14
Antinomia de 2º Grau
Nessa aula você vai aprender como solucionar a antinomia de 2º grau.
Assistir Vídeo
15
Fins Sociais da Lei - Art. 5º do DL 4.657/42
Nessa aula você vai aprender que o Juiz ao aplicar a lei deverá observar os fins sociais a que a lei se dirige e às exigências do bem comum.
Assistir Vídeo

Registre-se para acessar os novos minicursos e receber nossas notícias!