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Audiências de Custódia

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Audiências de Custódia - Aula 01 Completa
Audiências de Custódia - Aula 01 Completa
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O que é audiência de custódia?
Nessa aula, Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, trata sobre o histórico e o conceito das Audiências de Custódia.
3
A Audiência é obrigatória para toda pessoa detida ou retida?
Nessa aula, Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, esclarece se a audiência de custódia deve ser obrigatória para toda pessoa detida ou retida.
4
Quem deve participar obrigatoriamente da audiência de custódia?
Nessa aula, Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, ensina quem seriam os participantes obrigatórios da audiência de custódia.
5
E se o preso não quiser comparecer na audiência de custódia?
Nessa aula, Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, explica o que acontece se o preso não quiser comparecer na audiência de custódia.
6
O preso afiançado pela polícia precisa comparecer na audiência?
Nessa aula, Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, ensina se o preso afiançado pela autoridade policial precisa ter aferia a execução de sua prisão.
7
Qual o Juiz competente para presidir a audiência de custódia?
Nessa aula, Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, ensina qual seria o Juiz competente para presidir a audiência de custódia: o Juiz natural? ou um Juiz designado para esse ato?
8
Audiência de Custódia é um Ato Instrutório ou Ato de Garantia?
Nessa aula Francisco de Paulo Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, discorre sobre a Audiência de Custódia ao ensinar se a audiência de custódia é um ato instrutório ou um ato de garantia.
9
A Avaliação de Liberdade Deve Ocorrer Sem Demora?
Nessa segunda aula sobre Audiências de Custódia Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina trata de temas relevantes sobre as audiências de custódia, em especial se a avaliação da liberdade deve ocorrer sem demora.
10
AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA II
Nessa segunda aula sobre Audiências de Custódia Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina trata de temas relevantes sobre as audiências de custódia, tais como: A avaliação da liberdade deve ocorrer sem demora?; O ato de apresentação é ato de garantia ou ato instrutório?; A presença de defensor e acusador seria indispensável para a validade do ato? Esses e outros temas você vai encontrar nessa aula espetacular sobre audiência de custódia.
11
Qual a Diferença entre Propósitos da Convenção e da Resolução?
Nessa Aula Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, discorre sobre as diferenças entre os propósitos da Convenção e os da Resolução 213/2015 do CNJ.
12
Apresentação ao Juiz deve Submeter - se aos Princípios P. Penal?
Nessa Aula Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, discorre sobre a necessidade de Apresentação ao Juiz, da Pessoa Detida ou Retida, submeter-se aos Princípios do Processo Penal.
13
A Presença de Acusador/Defensor e a Validade do Ato
Nessa Aula Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, explica se a presença do Acusador ou do Defensor é indispensável para a validade da Audiência de Custódia.
14
Todos os Requerimentos Devem Ser Decididos Imediatamente?
Nessa Aula Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina responde a seguinte pergunta: Por ser ato presencial, todos os requerimentos, de maior ou menor complexidade, devem ser resolvidos imediatamente o ato de apresentação?
15
Impossibilidade de Execução Sem Demora Do Ato de Apresentação
Nessa Aula Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, explica se a Impossibilidade da Execução sem demora do Ato de Apresentação pode invalidar o eventual e futuro Processo Penal.
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Audiências de Custódia - Aula 01 Completa
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O que é audiência de custódia?
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A Audiência é obrigatória para toda pessoa detida ou retida?
Nessa aula, Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, esclarece se a audiência de custódia deve ser obrigatória para toda pessoa detida ou retida.
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Quem deve participar obrigatoriamente da audiência de custódia?
Nessa aula, Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, ensina quem seriam os participantes obrigatórios da audiência de custódia.
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E se o preso não quiser comparecer na audiência de custódia?
Nessa aula, Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, explica o que acontece se o preso não quiser comparecer na audiência de custódia.
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O preso afiançado pela polícia precisa comparecer na audiência?
Nessa aula, Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, ensina se o preso afiançado pela autoridade policial precisa ter aferia a execução de sua prisão.
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Qual o Juiz competente para presidir a audiência de custódia?
Nessa aula, Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, ensina qual seria o Juiz competente para presidir a audiência de custódia: o Juiz natural? ou um Juiz designado para esse ato?
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Audiência de Custódia é um Ato Instrutório ou Ato de Garantia?
Nessa aula Francisco de Paulo Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, discorre sobre a Audiência de Custódia ao ensinar se a audiência de custódia é um ato instrutório ou um ato de garantia.
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A Avaliação de Liberdade Deve Ocorrer Sem Demora?
Nessa segunda aula sobre Audiências de Custódia Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina trata de temas relevantes sobre as audiências de custódia, em especial se a avaliação da liberdade deve ocorrer sem demora.
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AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA II
Nessa segunda aula sobre Audiências de Custódia Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina trata de temas relevantes sobre as audiências de custódia, tais como: A avaliação da liberdade deve ocorrer sem demora?; O ato de apresentação é ato de garantia ou ato instrutório?; A presença de defensor e acusador seria indispensável para a validade do ato? Esses e outros temas você vai encontrar nessa aula espetacular sobre audiência de custódia.
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Qual a Diferença entre Propósitos da Convenção e da Resolução?
Nessa Aula Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, discorre sobre as diferenças entre os propósitos da Convenção e os da Resolução 213/2015 do CNJ.
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Apresentação ao Juiz deve Submeter - se aos Princípios P. Penal?
Nessa Aula Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, discorre sobre a necessidade de Apresentação ao Juiz, da Pessoa Detida ou Retida, submeter-se aos Princípios do Processo Penal.
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A Presença de Acusador/Defensor e a Validade do Ato
Nessa Aula Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, explica se a presença do Acusador ou do Defensor é indispensável para a validade da Audiência de Custódia.
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Todos os Requerimentos Devem Ser Decididos Imediatamente?
Nessa Aula Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina responde a seguinte pergunta: Por ser ato presencial, todos os requerimentos, de maior ou menor complexidade, devem ser resolvidos imediatamente o ato de apresentação?
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Impossibilidade de Execução Sem Demora Do Ato de Apresentação
Nessa Aula Francisco de Paula Fernandes Neto, Promotor de Justiça de Santa Catarina, explica se a Impossibilidade da Execução sem demora do Ato de Apresentação pode invalidar o eventual e futuro Processo Penal.
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