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Direito Constitucional

22 Vídeos em Direito Constitucional
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Controle de Constitucionalidade
Nessa aula a prof. Sefora explica que o Controle de Constitucionalidade é a forma que o Estado tem para fazer com todas as normas sejam compatíveis com a Constituição.
17
Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão
Nessa aula a prof. Sefora explica que a Inconstitucionalidade por Ação ocorre quando o legislador aprova uma lei inconstitucional; e Inconstitucionalidade por Omissão ocorre quando o legislador se omite em seu dever constitucional de legislar.
18
Diferenças entre Inconstitucionalidade Formal e Material
Nessa aula a Prof. Séfora Schubert ensina as diferenças entre a Inconstitucionalidade formal e material.
19
Controle Prévio ou Preventivo de Constitucionalidade
Nessa aula o Prof. Ricardo Schubert explica o controle prévio ou preventivo de constitucionalidade que ocorre durante o processo legislativo.
20
Controle Prévio de Constitucionalidade pelo Legislativo
Na aula de hoje o Prof. Ricardo Schubert explica o Controle Prévio ou Preventivo de Constitucionalidade realizado pelo Poder Legislativo, por intermédio das Comissões de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e do Senado.
21
Controle Prévio de Constitucionalidade - Poder Executivo
Nessa aula o prof. Ricardo Schubert ensina como o Poder Executivo realiza o controle prévio ou preventivo de constitucionalidade.
22
Controle Prévio de Constitucionalidade pelo Poder Juidicário
Nessa aula o Prof. Ricardo Schubert como é realizado o controle prévio ou preventivo de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário por intermédio do Supremo Tribunal Federal.
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Controle de Constitucionalidade
Nessa aula a prof. Sefora explica que o Controle de Constitucionalidade é a forma que o Estado tem para fazer com todas as normas sejam compatíveis com a Constituição.
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17
Inconstitucionalidade por Ação e por Omissão
Nessa aula a prof. Sefora explica que a Inconstitucionalidade por Ação ocorre quando o legislador aprova uma lei inconstitucional; e Inconstitucionalidade por Omissão ocorre quando o legislador se omite em seu dever constitucional de legislar.
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18
Diferenças entre Inconstitucionalidade Formal e Material
Nessa aula a Prof. Séfora Schubert ensina as diferenças entre a Inconstitucionalidade formal e material.
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Controle Prévio ou Preventivo de Constitucionalidade
Nessa aula o Prof. Ricardo Schubert explica o controle prévio ou preventivo de constitucionalidade que ocorre durante o processo legislativo.
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20
Controle Prévio de Constitucionalidade pelo Legislativo
Na aula de hoje o Prof. Ricardo Schubert explica o Controle Prévio ou Preventivo de Constitucionalidade realizado pelo Poder Legislativo, por intermédio das Comissões de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e do Senado.
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21
Controle Prévio de Constitucionalidade - Poder Executivo
Nessa aula o prof. Ricardo Schubert ensina como o Poder Executivo realiza o controle prévio ou preventivo de constitucionalidade.
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Controle Prévio de Constitucionalidade pelo Poder Juidicário
Nessa aula o Prof. Ricardo Schubert como é realizado o controle prévio ou preventivo de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário por intermédio do Supremo Tribunal Federal.
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